Ministro Djaci Falcão, ex-presidente do STF, morre em Recife

Faleceu na manhã desta quinta-feira (26), aos 92 anos, em sua residência em Recife (PE), o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Djaci Falcão. O velório será realizado a partir das 13h, na sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). O sepultamento será nesta sexta-feira (27), às 11h, no cemitério de Santo Amaro, na capital pernambucana. 

Djaci Alves Falcão nasceu na cidade paraibana de Monteiro. Formou-se pela Faculdade de Direito de Recife. Em 1944, obteve o primeiro lugar em concurso e ingressou na magistratura do Estado de Pernambuco. Serviu como juiz de diversas comarcas e, em março de 1957, chegou ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Integrou, ainda naquele estado, o Tribunal Regional Eleitoral. Em 1966, foi eleito presidente do Judiciário estadual. No ano seguinte, após nomeação, tomou posse do cargo de ministro do STF, onde permanceu por 22 anos. Foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral entre 1971/1973. Exerceu a presidência da STF no biênio 1975/1977. 

Aposentou-se em 30 de janeiro de 1989. Após a aposentadoria, tornou-se assistente da cadeira de Direito Civil da Faculdade de Direito do Recife, onde se formou. Até hoje, seus despachos são reproduzidos em publicações especializadas. 

Dentre as suas publicações, destacam-se Da responsabilidade civil, extensão da responsabilidade do proposto ao proponente; Do mandado de segurança contra decisão judicial; Da igualdade perante a lei; Alguns aspectos do poder do juiz na direção do processo; O Poder Judiciário e a conjuntura nacional; Reforma do Poder Judiciário. 

Fonte: STJ

Feliz Natal e um próspero Ano Novo!

A ABJA deseja aos seus associados um Feliz Natal e um 2012 de saúde, paz e sucesso. Mais um ano de trabalho se passou e, como em todos o demais, aprendemos que a defesa dos direitos e prerrogativas dos jovens advogados e estudantes de Direito é tarefa basilar que jamais pode ser abandonada.

Contamos com os colegas para mais um ano de luta.

ABJA faz convênio com a NOVAPROLINK

A Associação Brasileira de Jovens Advogados mais uma vez inovando realiza parceria, promovendo aos associados acesso com desconto nas soluções e ferramentas jurídicas que facilitam o dia-a-dia dos advogados e escritórios, como por exemplo, um amplo e completo programa de Gestão de Escritório e Processos, através do CP-Pro, que tem versão para smartphone, Site do Advogado, bem como serviço Informa Web, que traz acesso ao acervo jurídico exclusivo, bem como outros serviços e soluções.

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ALERJ promulga Emenda Constitucional da "Ficha Limpa"

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou, no dia 22 de novembro de 2011, a Proposta de Emenda Constitucional nº 5/2011. A PEC, de autoria dos Deputados Estaduais Comte Bittencourt, Luiz Paulo e Robson Leite, acrescentou o inciso XXVIII ao artigo 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, que veda a nomeação de pessoas inelegíveis, nos termos da legislação federal, em diversos cargos da Administração Pública Fluminense. A Emenda Constitucional nº 50/2011 foi promulgada pelo Presidente da ALERJ, Deputado Paulo Melo.

Confira a íntegra da referida emenda clicando aqui.

Presidente da ABJA palestra em Dubai sobre o ensino jurídico no Brasil

O Presidente da Associação Brasileira de Jovens Advogados, Bruno Barata Magalhães, ministrou palestra sobre o ensino jurídico no Brasil, ao lado de advogados da Suíça, Japão, Coréia do Sul e Estados Unidos, no dia 2 de novembro, durante a conferência anual da International Bar Association, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. A sessão de palestras foi uma excelente oportunidade para apresentar o panorama do ensino jurídico brasileiro, suas deficiências e vantagens, além de discutir acerca do Exame de Ordem, polêmico não apenas no Brasil, mas em todos os países que o aplicam.  

O Consultor Jurídico entrevistou o Presidente da ABJA sobre esse encontro. Para conferir a íntegra da entrevista, clique aqui.